{"id":11994,"date":"2025-03-10T10:25:00","date_gmt":"2025-03-10T13:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/quorumrelgov.com.br\/?p=11994"},"modified":"2025-05-07T14:26:16","modified_gmt":"2025-05-07T17:26:16","slug":"checkpoint-politico-minas-e-energia-10-a-14-de-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/quorumrelgov.com.br\/en\/checkpoint-politico-minas-e-energia-10-a-14-de-marco\/","title":{"rendered":"Checkpoint Pol\u00edtico | Minas e Energia – 10 a 14 de mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

1. MME anuncia projeto de formula\u00e7\u00e3o de plano de trabalho para mitigar cortes de gera\u00e7\u00e3o de energia<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) anunciou a formula\u00e7\u00e3o de um plano de trabalho para mitigar os cortes na gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel. A decis\u00e3o foi tomada na primeira reuni\u00e3o do grupo de trabalho criado para tratar do tema. Al\u00e9m disso, foi acordado um nivelamento das regras e procedimentos aplicados a essas interrup\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os encontros ser\u00e3o realizados semanalmente, preferencialmente de forma virtual, e contar\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es do setor. O grupo buscar\u00e1 solu\u00e7\u00f5es de curto, m\u00e9dio e longo prazo, incluindo a amplia\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da rede de transmiss\u00e3o, antecipa\u00e7\u00e3o de obras de linhas de transmiss\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do uso de baterias para armazenamento de energia.<\/span><\/p>\n

Como medida emergencial, o governo pretende utilizar compensadores s\u00edncronos na regi\u00e3o Nordeste. Esses equipamentos ajudam a regular a tens\u00e3o el\u00e9trica e podem contribuir para reduzir os cortes.<\/span><\/p>\n

Os cortes na gera\u00e7\u00e3o ocorrem por diversos f<\/span>atores, incluindo restri\u00e7\u00f5es de confiabilidade el\u00e9trica e limita\u00e7\u00f5es na transmiss\u00e3o de energia. Atualmente, apenas cortes causados pela indisponibilidade de equipamentos do sistema de transmiss\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de compensa\u00e7\u00e3o, mas geradores defendem a amplia\u00e7\u00e3o desse escopo.<\/span><\/p>\n

O grupo de trabalho \u00e9 coordenado pela Secretaria Nacional de Energia El\u00e9trica do MME e conta com a participa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE).<\/span><\/p>\n

2. Comunicado: Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade na forma de pot\u00eancia (LRCAP) de 2025<\/b><\/p>\n

Foi publicado nesta semana, atrav\u00e9s do site oficial do MME, o comunicado que informa a prorroga\u00e7\u00e3o no prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio (CVU) e parecer da ANP de comprova\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Uma atualiza\u00e7\u00e3o da Portaria GM\/MME n\u00ba 96\/2024 com o novo prazo para a entrega desses documentos ser\u00e1 publicada em breve.<\/span><\/p>\n

O\u00a0<\/span>Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio (CVU)<\/b>\u00a0\u00e9 um indicador econ\u00f4mico usado no setor el\u00e9trico brasileiro para representar o custo vari\u00e1vel de gera\u00e7\u00e3o de uma unidade de energia el\u00e9trica, geralmente expresso em\u00a0<\/span>R$\/MWh<\/b>. Ele considera apenas os custos operacionais que variam conforme a quantidade de energia gerada, como consumo de combust\u00edvel e manuten\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

3. MME divulga institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil aptas ao processo de elei\u00e7\u00e3o para o plen\u00e1rio do Fonte<\/b><\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) anunciou nesta ter\u00e7a-feira (11\/03) o resultado da primeira etapa de habilita\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a elei\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio do F\u00f3rum Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (Fonte). A publica\u00e7\u00e3o, feita pela Secretaria Executiva do Comit\u00ea Executivo, segue o cronograma estabelecido pelo Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n\u00ba 1\/2025.<\/span><\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que tiveram suas inscri\u00e7\u00f5es analisadas podem apresentar recurso at\u00e9 as 23h59 do dia 16 de mar\u00e7o de 2025. O pedido deve ser enviado para o e-mail\u00a0<\/span>fonte@mme.gov.br<\/b><\/a>, com o assunto\u00a0<\/span>“Recurso Habilita\u00e7\u00e3o”<\/b>, acompanhado da devida justificativa com base nos crit\u00e9rios do edital e na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel. No recurso, \u00e9 poss\u00edvel complementar a documenta\u00e7\u00e3o exigida para atender integralmente aos requisitos do edital.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos recursos, o Comit\u00ea Executivo (CE) do Fonte divulgar\u00e1 o resultado final da habilita\u00e7\u00e3o no site do MME at\u00e9 as 23h59 do dia 26 de mar\u00e7o de 2025. Nesse mesmo momento, ser\u00e1 homologada a lista definitiva das institui\u00e7\u00f5es da sociedade civil aptas a participar do processo eleitoral.<\/span><\/p>\n

O comit\u00ea tamb\u00e9m pode sugerir a reclassifica\u00e7\u00e3o de uma candidatura para outra categoria ou vaga distinta da originalmente escolhida pela institui\u00e7\u00e3o inscrita. Essa altera\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 efetivada mediante a concord\u00e2ncia da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ser\u00e3o consideradas habilitadas as institui\u00e7\u00f5es que atenderem integralmente \u00e0s exig\u00eancias do edital e comprovarem o cumprimento dos requisitos documentais.<\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>Fonte<\/b>\u00a0ser\u00e1 realizada em formato online no dia\u00a0<\/span>15 de abril de 2025<\/b>. J\u00e1 os processos de composi\u00e7\u00e3o dos representantes do setor produtivo e do governo seguem procedimentos espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

A\u00a0<\/span>Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PNTE)<\/span><\/a>\u00a0\u00e9 uma iniciativa destinada a debater de forma estruturada a Pol\u00edtica Energ\u00e9tica do pa\u00eds. A proposta \u00e9 contribuir com a integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para promover uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa e inclusiva.<\/span><\/p>\n

Confira o resultado da habilita\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es por subsegmento atrav\u00e9s do<\/span>\u00a0<\/b>link<\/b><\/a><\/p>\n

4. CMSE busca celeridade para otimizar a gera\u00e7\u00e3o da energia renov\u00e1vel no Nordeste<\/b><\/p>\n

Membros do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico (CMSE) discutiram estrat\u00e9gias para mitigar os impactos do corte de gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel no Nordeste durante a 303\u00aa reuni\u00e3o do colegiado, realizada nesta quarta-feira (12\/03) na sede do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/span><\/p>\n

Os cortes na gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel podem ocorrer por raz\u00f5es el\u00e9tricas, pela necessidade de garantir a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN) e suas \u00e1reas el\u00e9tricas, ou devido \u00e0 insufici\u00eancia de consumo para absorver a gera\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea.<\/span><\/p>\n

O colegiado deliberou sobre o reconhecimento do car\u00e1ter estrat\u00e9gico de tr\u00eas compensadores s\u00edncronos \u2013 equipamentos que aumentam a confiabilidade do fornecimento de energia \u2013 em subesta\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Norte. Essa medida foi recomendada pelo Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE), \u00f3rg\u00e3os vinculados ao MME, e est\u00e1 prevista no Plano de Outorgas de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (POTEE) de 2024, em sua 4\u00aa emiss\u00e3o. A licita\u00e7\u00e3o desses equipamentos est\u00e1 programada para o segundo semestre de 2025, com monitoramento diferenciado da implanta\u00e7\u00e3o para garantir a celeridade da opera\u00e7\u00e3o comercial.<\/span><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi anunciado que, na quinta-feira (13\/03), ocorrer\u00e1 o primeiro encontro do Grupo de Trabalho do CMSE. Criado na reuni\u00e3o anterior, em 6 de mar\u00e7o, esse grupo tem o objetivo de coordenar a\u00e7\u00f5es, realizar diagn\u00f3sticos e propor medidas de planejamento, regula\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o para reduzir os cortes na gera\u00e7\u00e3o renov\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi informada a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica do CMSE em 31\/03 para discutir a governan\u00e7a do n\u00edvel de avers\u00e3o ao risco nos modelos computacionais, conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o CNPE n\u00ba 1\/2024. O comit\u00ea definir\u00e1 e divulgar\u00e1 crit\u00e9rios gerais, ritos e prazos para a execu\u00e7\u00e3o dessas atividades, garantindo previsibilidade conforme previsto na resolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTES:\u00a0<\/b>MME;\u00a0<\/span>GOV.BR<\/span><\/a><\/p>\n

Por Paola Ticom<\/span><\/p>\n

Equipe QUORUM RELGOV, monitoramento para decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u00a0<\/b><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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